Os benefícios fiscais para startups que você não conhecia

A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas para as Startups há diversos beneficios. (Imagem: Ilustrativa)

A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas muitos processos burocráticos que podem parecer complicados à primeira vista, ajudam a desenvolver o negócio com mais facilidade depois que são compreendidos. É o caso dos benefícios fiscais para startups!
Existe uma série de vantagens de que você pode usufruir facilmente, mas que passam despercebidas para várias startups brasileiras.
Neste artigo, você vai conhecer 5 benefícios fiscais que podem ajudar sua empresa a se desenvolver mais e com menos dificuldades!

1. Finep para startups

Mais conhecida por sua sigla, Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos é uma empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação — ideais muito importantes para qualquer startup, certo?  Por isso mesmo, elas são contempladas com o programa Finep Startup, que, segundo a própria organização, tenta “cobrir o gap de apoio e financiamento existente entre o aporte feito por programas de aceleração, investidores anjo e ferramentas de financiamento coletivo (crowdfunding) e o aporte feito por Fundos de Seed Money e Venture Capital”. A partir de 2017, o programa pretende investir em 200 empresas em um período de 4 anos. Serão selecionadas 50 startups anualmente, distribuídas entre duas rodadas de investimento, detalhadas no edital.

A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas para as Startups há diversos beneficios. (Imagem: Ilustrativa)
A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas para as Startups há diversos beneficios. (Imagem: Ilustrativa)
2. Lei do Bem

A Lei do Bem foi instituída em 2005 com a intenção de diminuir a carga tributária de empresas cujo foco seja Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D). O nome oficial dela é Lei 11.196/05, e ela abrange ainda mais pontos, além de benefícios fiscais para empresas inovadoras (tópico que explora em detalhes em seu Capítulo III). É devido à Lei do Bem que, durante muito tempo, houve diminuição no preço de produtos eletrônicos no Brasil, por exemplo.
Aproveitar esse benefício fiscal é responsabilidade do próprio contribuinte, que deve declarar os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento em contas específicas — de preferência, com ajuda de um contador especializado em startups.

3. Lei do Investidor Anjo

Essa lei não é exatamente um benefício fiscal para startups, mas pode ajudar muito na contabilidade delas! O conceito de investidor anjo não é novo no país, mas apenas em 2017 ele passou a valer sob a atual Lei Complementar 155/2016. O nome popular da lei não é em vão: os investidores anjo podem ser a salvação de um negócio iniciante! Começar uma empresa é algo cheio de desafios, e um dos maiores deles é ter capital o bastante para mantê-la, além da eventual falta de experiência do empreendedor no complexo mundo dos negócios. O investidor anjo surge como uma solução para as duas questões.

A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas para as Startups há diversos beneficios. (Imagem: Ilustrativa)
A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas para as Startups há diversos beneficios. (Imagem: Ilustrativa)
4. Redução do ISS

O Imposto Sobre Serviço (ISS) é um tributo municipal. Cada cidade tem regras particulares para o recolhimento dele, organizadas a partir de uma Lei Federal, a Lei Complementar 157/2016. Como o nome já indica, o ISS é uma taxa arrecadada de empresas que oferecem serviços. A atual legislação altera alguns pontos das regras que estavam em vigência desde 2003.

5. Simples Nacional

Como já explicamos com detalhes em outro artigo, o Simples Nacional, instituído em 2006, já ganhou alguma fama na última década, mas ele nem sempre é a opção mais vantajosa para as startups. Ele cumpre bem o que promete no nome e simplifica o pagamento de diversos impostos ao reuni-los em um pagamento unificado. Seus benefícios, entretanto, não podem ser aproveitados por qualquer startup. Agora que você sabe alguns dos principais benefícios fiscais para startups, aprofunde seu conhecimento sobre o assunto com nosso e-book grátis: Impostos para Empreendedores! Não deixe a falta de organização fiscal ficar no caminho do sucesso da sua empresa!

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